Software da Apple pirateia conteúdo de TV

 Lançado no dia 5/7, o aplicativo WatchTV Free, software para iPhone e iPad, permite ver centenas de canais de emissoras de vários países na tela do smartphone ou tablet, sem pagar um tostão. Com esse apelo, ele se tornou rapidamente o software mais baixado pelos brasileiros nos rankings da App Store, loja oficial de aplicativos da Apple (nas versões gratuita e paga). Tudo muito bom, se não fosse um problema: ele pirateia o conteúdo de canais de TV por assinatura.


Na lista dos canais do Brasil oferecidos pelo aplicativo , aparecem ESPN Brasil, ESPN HD, HBO Plus, HBO Family e Telecine Pipoca, entre outros. Consultada pela redação da Macworld Brasil, a ESPN informou que o “aplicativo Watch TV não tem autorização da empresa no Brasil para transmitir conteúdo dos canais". A emissora está analisando quais medidas irá adotar para resolver esta questão”. Ou seja, o aplicativo faz pirataria do conteúdo da emissora. HBO e Telecine ainda não se manifestaram sobre o caso.

De acordo com o advogado e coordenador do curso de direito digital da Fundação Getúlio Vargas, Renato Opice Blum, tanto o desenvolvedor do programa (a empresa Atenea Innova) quanto a Apple, que oferece o aplicativo no Brasil nas versões gratuita e paga (cotado a 3 dólares para iPad) podem ser responsabilizados judicialmente.

^{WatchTV: pirataria de conteúdo pode render multa para desenvolvedor e para a Apple}

 “Sem a autorização das emissoras, há violação de direitos autorais, de acordo com a lei 9.610, de 1998”, explica o especialista. Segundo ele, quem comete esse tipo de infração está sujeito a multa de “até 3 mil vezes o valor da obra mais indenização a ser definida”. Além disso, o artigo 184 do código penal estabelece pena de até quatro anos de reclusão. Claro que, para tudo isso acontecer, será necessário que a empresa que teve seus direitos desrespeitados entre na Justiça e que o caso seja julgado.

Vale notar que a Apple é conhecida por sua política rígida de controle da App Store, analisando todos os aplicativos que são oferecidos em sua loja, vetando boa parte deles (temas como nudez, por exemplo, são proibidos e rejeitados na loja de aplicativos da empresa). Ou seja, a Apple aprovou as versões do Watch TV para iPhone e iPad. E há outros softwares semelhantes oferecidos na loja.

Tentamos entrar em contato a Atenea Innova, que aparece na App Store como a responsável pelo aplicativo, mas o links que estão no serviço da Apple como sendo de suporte ao software e para contato com o desenvolvedor direcionam o usuário para um site que não tem sequer um endereço de e-mail para contato.

A Apple não se manifestou sobre o caso.

Fonte: uol